16/09/24 15:59
Guardião da Constituição, o Tribunal se destaca na defesa dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito.
16/09/24 15:49
Haverá transmissão pelo canal da Esmaf, no YouTube.
16/09/24 15:47
Desde o mês de julho, a disponibilização dos artigos é de forma contínua no site da revista.
16/09/24 15:44
Será concedido desconto de 10% em cursos (presenciais, a distância ou híbridos ) oferecidos pelo Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia da Bahia (Senai/Cimatec).
16/09/24 15:38
Vencedores do Prêmio inovação no Poder Judiciário foram anunciados nesta sexta (13/9).
29/08/24 10:48
A medida propõe padronização que se alinha ao Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples.
