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Notícias
31/05/23 12:23

Serviço, que disponibiliza jurisprudência do STF sobre temas variados, conta agora com levantamento sobre a pandemia da covid-19 e o Tribunal de Júri.

20/05/23 16:28

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros.

09/02/23 11:03
Neste período de um mês, o trabalho ininterrupto de todos os profissionais envolvidos foi essencial.
22/11/22 14:14
O ministro Lelio Bentes Corrêa participou, nesta segunda-feira (21), do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário
02/03/22 10:33

Sem constatar situação de excepcional interesse público que legitimasse a contratação, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu a nulidade do vínculo de trabalho temporário de uma servidora municipal.

28/01/22 09:09
Por constatar afronta a direitos fundamentais como a segurança jurídica, a liberdade, a proporcionalidade e o princípio da confiança, a 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou a concessão de aposentadoria integral, pelas regras anteriores à reforma da Previdência de 2019, a um escrivão da Polícia Federal.
11/11/21 12:03

O ministro Luis Felipe Salomão deixou o TSE após quatro anos na corte eleitoral.


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