16/04/24 15:23
Para o Judiciário, o Serp possibilitará a consulta sobre bens móveis e imóveis e decretar a indisponibilidade, penhora e outras constrições.
16/04/24 15:05
Em 2023, 73 dos 94 órgãos de Justiça atingiram mais de 90% de cumprimento dos itens.
02/04/24 12:08
Publicação busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres.
02/04/24 12:04
Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
02/04/24 12:03
Confira a entrevista do desembargador federal Vladimir Passos de Freitas.
02/04/24 12:01
Agora, a página tem funcionalidades atualizadas para leitor de tela que otimizam navegabilidade para pessoas com deficiência visual.
02/04/24 11:37
O eixo temático estabelecido para este ano é Sustentabilidade e Meio Ambiente.
