O Tema do Mês de novembro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Repercussões da Lei 13.467/2017 no direito ao acesso à Justiça trabalhista”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações sobre a matéria.
O material aborda assuntos como os efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho, os novos parâmetros para esse benefício, a obstacularização do direito fundamental do acesso à justiça e reflexões sobre a vulnerabilidade e a Justiça do Trabalho.
O acervo do tema do mês conta com capítulos de livros, artigos, teses, dissertações e a jurisprudência gerada a partir de julgamentos realizados pelos colegiados do Tribunal nos últimos anos.
Tags relacionadas:
servidores