Do universo de novos processos que ingressaram nos tribunais brasileiros em 2021, a quase totalidade, 97,2%, foi em formato eletrônico. O percentual que dá a medida do avanço da digitalização na justiça brasileira é um dos dados do Relatório Justiça em Números 2022, que apresenta, nesta mais recente edição, um panorama inédito sobre o nível de informatização dos órgãos judiciais e o esforço do Judiciário em se modernizar e aumentar a eficiência no julgamento das ações.
Elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 19ª edição do Relatório Justiça em Números apresenta uma radiografia da justiça no ano de 2021 em todos os segmentos, com informações sobre a estrutura do Judiciário, gestão dos órgãos, distribuição territorial das comarcas, acervo de processos pendentes e uma série de indicadores, como o Índice de Atendimento à Demanda e o Indicador de Produtividade.
Diante da importância dos meios digitais e do impacto das novas tecnologias no maior acesso dos cidadãos aos serviços da justiça, o levantamento passa a apresentar a partir deste ano uma série de informações sobre a tramitação dos processos eletrônicos.
Entre os dados mais reveladores, o relatório mostra que ao fim do ano passado, 80,8% dos processos em tramitação eram eletrônicos e que essas ações possuem tempo médio de três anos e quatro meses, um terço da duração média de nove anos e nove meses dos processos físicos.
O crescente ritmo de informatização nos tribunais brasileiros é um dos resultados diretos do Programa Justiça 4.0, que abarca, entre outros projetos, o “Juízo 100% Digital”, o “Balcão Virtual”, a “Plataforma Digital do Poder Judiciário”, o “Núcleo de Justiça 4.0” e a “Plataforma Codex” de insumos para inteligência virtual, todos direcionados à difusão de tecnologia nas cortes e oferta de serviços jurisdicionais em meio virtual.
“O ano de 2021 foi o momento de consolidação dos fluxos de inovação que permeou o trabalho do Poder Judiciário no período pós-pandemia, com o uso de diversos programas e iniciativas que aceleraram o ritmo sem precedentes, a modernização tecnológica e dos métodos de trabalho”, descreve o relatório na apresentação da 19ª edição.
Conforme os dados recém-divulgados, o alto índice de virtualização é puxado pelos Tribunais Superiores, pela Justiça Federal, Eleitoral e Trabalhista, por apresentarem 100% de tramitação de processos eletrônicos novos. A Justiça Estadual tem taxa de 96% de processos eletrônicos novos, sendo que apenas os tribunais do Espírito Santo e de Minas Gerais apresentaram indicador inferior a 90%.
Efetividade
O crescente ritmo de informatização tem gerado efeitos em termos de maior efetividade na análise, julgamento e encerramento das ações. Em outro importante dado, o ano de 2021 registrou 89,1% de processos eletrônicos baixados, com a justiça de 2º grau apresentando índice de 93,8%, e o Primeiro grau, de 87,9%.
Como destaques nesse quesito, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal de Justiça demonstraram que a totalidade de processos baixados eletronicamente e, na Justiça Trabalhista, quase todos os tribunais apresentaram 100% de processos encerrados eletronicamente.
O fato de o percentual de processos baixados eletronicamente ser superior ao de processos pendentes eletrônicos mostra a eficiência decorrente da digitalização dos processos. Trata-se, conforme o Relatório Justiça em Números, de um desempenho que atesta que os processos eletrônicos tiveram maior representatividade na resolução definitiva das ações judiciais em tramitação.