Está aberto processo seletivo para concessão de até 10 bolsas de pesquisa em dois temas: reforma administrativa e governança radical (propostas de estudos sobre mudanças substanciais na área). Podem se inscrever tanto profissionais do setor público quanto do privado, desde que tenham doutorado concluído e reconhecido no Brasil. As inscrições ficam abertas até o dia 30 de setembro.

Os projetos de pesquisa submetidos deverão ser inéditos. Os interessados precisam enviar as informações por meio de formulário específico. A lista de documentos exigidos para a candidatura estão disponíveis no edital. As bolsas têm duração prevista de nove meses e valor mensal de R$ 3 mil cada.

Uma novidade desta edição do programa Cátedras é a seleção de avaliadores, que também está aberta. Nesse caso, é preciso ter mestrado e experiência nas áreas de administração, políticas públicas e gestão governamental. O edital dos profissionais interessados em fazer parte da comissão julgadora está disponível aqui. As inscrições para os dois processos seletivos começam nesta quarta-feira (1º).

Oportunidade para bolsistas

Áreas temáticas

1) Governança radical

A governança no setor público não é e nem deve ser estática ou inflexível. E mudanças significativas podem ocorrer a partir da introdução de pequenas alterações institucionais. Serão selecionadas propostas de estudos sobre transformações radicais na governança com foco no bem-estar social que partam de determinadas experiências, como: votação quadrática, uso de vouchers na educação e mudanças na governança regulatória causadas por aplicativos de transporte.

2) Reforma administrativa

Uma reforma administrativa envolve mudanças em várias dimensões, como gestão de desempenho, modernização das formas de trabalho, consolidação de cargos, funções e gratificações, arranjos institucionais, diretrizes de carreiras e ajustes no Estatuto do Servidor. E também está em discussão a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020, que discute alterações em temas como produtividade e eficiência da administração pública brasileira. Serão selecionadas propostas que tenham como objetivo a mensuração de impactos gerados por alterações na área.

Pré-requisitos obrigatórios

- Titulação acadêmica mínima de doutor(a);
- Currículo na Plataforma Lattes, atualizado conforme edital e validado pelo CNPq;
- Não possuir bolsa de pesquisa da Enap no momento de lançamento deste chamamento público;
- Não participar do processo seletivo de avaliadores desta seleção;
- Ter cumprido o interstício de um ano, caso tenha recebido seguidamente duas concessões de bolsas da Enap, em qualquer modalidade, a contar da data de recebimento da última bolsa.

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Etapas da seleção e cronograma

Serão três fases:

1) análise da validade das inscrições;

2) análise dos projetos de pesquisa; e

3) entrevistas.

De acordo com o cronograma previsto no edital, a divulgação da primeira etapa acontece no dia 04 de outubro. Os candidatos terão dois dias para interpor recursos. A divulgação da análise dos projetos e do cronograma para entrevista dos convocados está prevista para 27 de outubro. O resultado final do processo seletivo deverá ser divulgado no dia 12 de novembro, com início das bolsas a partir de 16 de novembro.

Seleção de avaliadores

A comissão julgadora será formada por servidores Enap, colaboradores e avaliadores voluntários selecionados e será constituída até 30 de setembro. A participação no processo seletivo para avaliador será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Cada avaliador receberá, aleatoriamente, até 12 projetos de pesquisa para avaliação em até 20 dias.

Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos, servidores públicos ou não, com titulação mínima de mestre e experiência de pelo menos quatro anos em instituição pública ou privada em administração pública, gestão e políticas públicas e gestão, coordenação ou execução de políticas públicas. Os interessados não poderão participar do processo seletivo de bolsistas desta seleção.

As inscrições para o processo seletivo de avaliador vão até 26 de setembro de 2021 e podem ser feitas pelo link http://bit.ly/ficha-avaliador. O resultado deve ser divulgado no dia 1º de outubro de 2021.