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Votação dos Quintos volta para o Plenário Virtual

Discussão se arrasta no Supremo mais uma vez.

27/09/19 14:53

A votação dos Embargos de Declaração (ED) no Recurso Extraordinário (RE) 638.115, dos Quintos, foi novamente adiada. Marcada para essa quinta-feira, 26/9, a análise do caso não ocorreu em função da longa discussão em torno de uma ação de natureza processual penal, remanescente da sessão anterior. 

No fim de quase seis horas de discussões, o ministro Ricardo Lewandowski, autor do destaque que levou os ED de volta ao Plenário presencial, afirmou que retiraria o pedido. “Tenho conhecimento dos votos do ministro Gilmar e do ministro Fachin. Tenho pequenas divergências com os dois, mas, em virtude da urgência e do impacto para os milhares de servidores, irei retirar o destaque e disponibilizar meu voto no Plenário Virtual”, explicou.

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, esclareceu que, sendo assim, o processo deverá ser remetido novamente ao julgamento virtual por Gilmar Mendes, relator do caso. Mendes já deu seu voto, favorável à manutenção dos Quintos para os servidores que os recebem em função de decisão judicial transitada em julgado.

O teor da divergência aberta por Fachin não é de conhecimento público, uma vez que o voto completo dos ministros no Plenário Virtual é apenas de conhecimento interno dos membros do STF. O mesmo ocorrerá com o novo posicionamento apresentado por Lewandowski. Assim, caberá aguardar o desfecho do caso quando for reaberta a sessão online.

 



Fonte: Assessoria
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